{"id":11550,"date":"2023-05-29T11:37:01","date_gmt":"2023-05-29T11:37:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.terraesplendida.com\/?page_id=11550"},"modified":"2023-07-04T13:56:52","modified_gmt":"2023-07-04T13:56:52","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.terraesplendida.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

[vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1685358162186{margin-top: 0px !important;padding-top: 0px !important;background-position: 0 0 !important;background-repeat: no-repeat !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1521738240994{margin-top: 0px !important;padding-top: 0px !important;}”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/6″][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”2\/3″ css=”.vc_custom_1521738235494{margin-top: 0px !important;padding-top: 0px !important;}”][vc_column_text]<\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O A SOCIEDADE COMERCIAL<\/strong><\/span><\/h3>\n

A Terra Espl\u00eandida \u2013 LDA (infra TE)\u00a0 com sede em Azinhaga da Alagueza, lote X, 2\u00ba Dt\u00ba, Distrito: Lisboa, Concelho: Lisboa, Freguesia: Olivais, 1800-005 Lisboa, registada na Conservat\u00f3ria de Registo Comercial de Lisboa sob o N\u00famero \u00danico de Matr\u00edcula e de Pessoa Coletiva n\u00famero 508035880, detentora do website https:\/\/www.terraesplendida.com\/<\/a>, define neste documento os Termos e Condi\u00e7\u00f5es na venda de obras de arte online bem como de outros artigos como pe\u00e7as de vestu\u00e1rio e merchandising.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span><\/h3>\n

Para efeitos dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es entende-se por:<\/span><\/p>\n

Registo: o processo atrav\u00e9s do qual qualquer pessoa, singular ou coletiva, se pode inscrever no website e comprar de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis; o registo constitui requisito pr\u00e9vio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

https:\/\/www.terraesplendida.com\/loja<\/a>: plataforma em que compradores se podem registar com o objetivo de adquirir um dos produtos dispon\u00edveis. Poderemos atualizar os termos a qualquer momento. Se o fizermos, informaremos publicando os termos atualizados no site ou por meio de outras comunica\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea deve rever os termos sempre que os atualizarmos ou usar os servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

LEITURA ATENTA<\/strong><\/span><\/h3>\n

Leia atentamente os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es antes de fazer seu pedido, pois eles regem o uso do nosso site e dos nossos servi\u00e7os, bem como o conte\u00fado acess\u00edvel por meio do nosso site, e aplicam-se a todas as ofertas e vendas de produtos por meio do nosso site.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DISCLAIMER<\/strong><\/span><\/h3>\n

Ao fazer um pedido na TE, o comprador declara que tem pelo menos 18 anos de idade, ou tem a permiss\u00e3o dos seus pais ou tutores. Ao usar nossos servi\u00e7os,\u00a0 concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Se\u00a0 n\u00e3o concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o use os nossos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

COMPRADORES<\/strong><\/span><\/h3>\n

O comprador apenas poder\u00e1 comprar no https:\/\/www.terraesplendida.com\/loja<\/a>\u00a0 ap\u00f3s aceitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e a Pol\u00edtica de Privacidade, sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es ou reservas. Para este efeito, o comprador deve fornecer os dados que permitam a sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DADOS PESSOAIS<\/strong><\/span><\/h3>\n

As informa\u00e7\u00f5es e os dados pessoais relativos aos compradores s\u00e3o processados pela TE e, salvo men\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o indispens\u00e1veis para assegurar a gest\u00e3o das respetivas contas dos acessos ao servi\u00e7o, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais que lhe incumbam \u2013 se for caso disso \u2013 e para melhorar e personalizar os servi\u00e7os propostos aos utilizadores. A TE recolher\u00e1 e proceder\u00e1 ao tratamento inform\u00e1tico dos dados pessoais dos compradores inserindo-os numa base de dados apropriada e pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel. Os utilizadores do site comprometem-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros os seus dados pessoais. Os dados pessoais respeitantes ao formul\u00e1rio de registo que se venham a apurar como sendo incorretos ou incompletos, constituem motivo para a imediata suspens\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do mercado online, bem como para a resolu\u00e7\u00e3o do respetivo contrato. No \u00e2mbito das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no Regulamento (UE) 2016\/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e na Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, cabe \u00e0 empresa, enquanto propriet\u00e1ria do site disponibilizar um conjunto de informa\u00e7\u00f5es relativamente ao tratamento de dados pessoais dos seus utilizadores, bem como assegurar o exerc\u00edcio dos direitos previstos naquele Regulamento. Neste sentido, poder\u00e1 consultar aqui a nossa Pol\u00edtica de Privacidade para ficar a conhecer como tratamos os seus dados pessoais, bem como a forma de exerc\u00edcio dos seus direitos e responsabilidades adstritas. Apenas no caso de ter subscrito a nossa newsletter iremos armazenar o seu e-mail para que possa receber atualiza\u00e7\u00f5es sobre novos produtos e outras comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a TE.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

REGISTO<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os dados solicitados para o registo s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Nome<\/span><\/p>\n

Apelido<\/span><\/p>\n

e-mail<\/span><\/p>\n

Telefone<\/span><\/p>\n

N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal<\/span><\/p>\n

Morada<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

PRODUTOS<\/strong><\/span><\/h3>\n

A TE n\u00e3o pode garantir que todos os produtos mostrados estejam dispon\u00edveis no momento em que\u00a0 fizer seu pedido. Caso o produto que encomendou j\u00e1 n\u00e3o esteja dispon\u00edvel, ser\u00e1 contactado por e-mail logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da sua encomenda. Garantimos que os nossos produtos s\u00e3o novos. A disponibilidade do produto \u00e9 indicada na descri\u00e7\u00e3o do produto. As fotografias do cat\u00e1logo s\u00e3o as mais parecidas poss\u00edveis, mas n\u00e3o podemos garantir a perfeita semelhan\u00e7a com o produto oferecido, principalmente nas cores do produto. As imagens apresentadas n\u00e3o t\u00eam qualquer valor contratual. Observe que devido \u00e0s configura\u00e7\u00f5es de cores do seu computador, as cores dos produtos mostrados nas fotos do site da TE podem diferir de suas cores reais. A TE n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer discrep\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

ESCOLHA DOS PRODUTOS<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os produtos apresentados neste website s\u00e3o agrupados por v\u00e1rias categorias: estas categorias est\u00e3o identificadas no menu principal que \u00e9 exibido acima da listagem dos produtos. Ao escolher uma dessas categorias ter\u00e1 acesso \u00e0 categoria pertencente \u00e0 \u00e1rea selecionada, bem como \u00e0 lista de produtos. Em cada uma dessas categorias poder\u00e3o ainda existir subcategorias agregadas. Ao selecionar uma categoria ou subcategoria ter\u00e1 acesso \u00e0 lista de produtos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

CARRINHO DE COMPRAS<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os produtos visualizados no site que pretender encomendar dever\u00e3o ser inseridos no carrinho de compras, atrav\u00e9s do uso da op\u00e7\u00e3o \u201ccomprar\u201d. Poder\u00e1 ainda obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, as suas designa\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias, caracter\u00edsticas, outros modelos, etc.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poder\u00e1 avan\u00e7ar e concluir a sua encomenda. dever\u00e1 para o efeito observar os seguintes passos:<\/span><\/p>\n

Passo 1 \u2013 identifica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Caso j\u00e1 tenha efectuado o seu login, poder\u00e1 passar ao passo 2.<\/span><\/p>\n

Passo 2 \u2013 conta e morada para cobran\u00e7a;<\/span><\/p>\n

Passo 3 \u2013 morada para entrega;<\/span><\/p>\n

Passo 4 \u2013 forma de pagamento;<\/span><\/p>\n

Passo 5 \u2013 confirmar pedido;<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do seu pedido receber\u00e1 um e-mail resposta de recep\u00e7\u00e3o de encomenda.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

PRE\u00c7O E PAGAMENTO<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os pre\u00e7os de todos os produtos s\u00e3o exibidos neste site e s\u00e3o v\u00e1lidos no momento em que o pedido \u00e9 efectuado. Estes incluem IVA \u00e0 taxa legal da jurisdi\u00e7\u00e3o da TE. Estes excluem quaisquer custos de envio e taxas alfandeg\u00e1rias, taxas de importa\u00e7\u00e3o ou quaisquer outros impostos que possam ocorrer em pedidos internacionais, assim que o produto chegar ao pa\u00eds de destino. Os custos de envio ser\u00e3o calculados quando fizer seu pedido, com base na sua localiza\u00e7\u00e3o, tamanho e peso da encomenda. Estes ser-lhe-\u00e3o indicados no checkout antes de prosseguir com a compra. Ao proceder \u00e0 compra est\u00e1 a concordar com os portes de envio que lhe s\u00e3o indicados, sendo estes cobrados automaticamente. Encomendas internacionais podem estar sujeitas a taxas alfandeg\u00e1rias ou de importa\u00e7\u00e3o assim que chegarem ao pa\u00eds de destino. A TE n\u00e3o se responsabiliza pelo pagamento destes encargos, devendo os mesmos ser pagos pelo cliente. Infelizmente, A TE n\u00e3o tem controlo sobre essas cobran\u00e7as e como elas variam de pa\u00eds para pa\u00eds, n\u00e3o podemos aconselh\u00e1-lo no checkout. Certifique-se de que est\u00e1 informado sobre essas cobran\u00e7as, verificando com o escrit\u00f3rio de alf\u00e2ndega local antes de fazer um pedido. Preste aten\u00e7\u00e3o especial se estiver fazendo um pedido de fora da UE. Reservamo-nos o direito de alterar os pre\u00e7os dos produtos e custos de envio a qualquer momento, sem preju\u00edzo das encomendas j\u00e1 efetuadas. Observe que, se um cliente recusar a entrega da encomenda, n\u00e3o estiver dispon\u00edvel para receb\u00ea-la ou n\u00e3o levantar a encomenda conforme solicitado pelo correio, os custos de envio e taxas de importa\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da encomenda ao remetente ser\u00e3o cobrados ao cliente. Aceitamos pagamentos atrav\u00e9s de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito (Visa, Mastercard e American Express), MB Way e Multibanco. Todas as transfer\u00eancias realizadas atrav\u00e9s do nosso site s\u00e3o tratadas e transacionadas atrav\u00e9s de gateways dedicados de terceiros para garantir a sua prote\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es do cart\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o armazenadas e todas as informa\u00e7\u00f5es do cart\u00e3o s\u00e3o tratadas por criptografia SSL. Quando\u00a0 faz uma compra por meio dos nossos servi\u00e7os, autoriza-nos ou ao nosso processador de pagamento terceirizado a cobrar o seu m\u00e9todo de pagamento por tais compras (mais quaisquer impostos aplic\u00e1veis e outros encargos) que possam ser acumulados por ou em conex\u00e3o com a sua compra. ao iniciar uma transa\u00e7\u00e3o de compra no nosso site, ser-lhe-\u00e1 solicitado que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a habituais, como o seu nome, endere\u00e7o de cobran\u00e7a e informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Tamb\u00e9m poder\u00e1 precisar fornecer informa\u00e7\u00f5es adicionais para verificar sua identidade antes de concluir a sua transa\u00e7\u00e3o. se estiver a finalizar a compra usando um processador de pagamento terceirizado, os termos e condi\u00e7\u00f5es desse processador aplicam-se \u00e0 sua transa\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

CONSTRANGIMENTOS NA COMPRA<\/strong><\/span><\/h3>\n

Se tiver algum problema com a sua encomenda, envie-nos um email para geral@terraesplendida.com. Normalmente, respondemos a todas as reclama\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas dos clientes no prazo de cinco dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

POL\u00cdTICA DE ENVIO<\/strong><\/span><\/h3>\n

A TE entrega encomendas em todo o mundo via CTT. Com a ajuda das informa\u00e7\u00f5es do seu n\u00famero de rastreamento,\u00a0 pode rastrear seu pacote no site dos CTT (www.ctt.pt<\/a>). O pacote ser\u00e1 entregue no endere\u00e7o que indicou como endere\u00e7o de entrega. A TE n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por atrasos no envio causados por condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, quest\u00f5es alfandeg\u00e1rias internacionais ou quaisquer outras circunst\u00e2ncias fora de nosso controle. As encomendas dos artigos dispon\u00edveis ser\u00e3o processadas no prazo de 1 a 2 dias \u00fateis ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, mediante confirma\u00e7\u00e3o da disponibilidade do artigo e da transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Uma vez enviadas as encomendas, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar a morada de entrega. A TE n\u00e3o envia aos s\u00e1bados, domingos ou feriados portugueses. As encomendas de Portugal continental e ilhas ser\u00e3o entregues no prazo de 1-5 dias \u00fateis a partir do dia em que recebeu a confirma\u00e7\u00e3o de envio.\u00a0 Os pedidos internacionais ser\u00e3o entregues dentro de 2 a 8 dias \u00fateis a partir do dia em que recebeu a confirma\u00e7\u00e3o de envio. A TE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por encomendas perdidas ou danificadas durante o transporte.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00c3O ADICIONAL<\/strong><\/span><\/h3>\n

A TE reserva-se o direito de alterar qualquer informa\u00e7\u00e3o, incluindo, entre outros, pre\u00e7os, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, condi\u00e7\u00f5es de compra e ofertas de produtos sem aviso pr\u00e9vio. Caso o produto adquirido se esgote, A TE reserva-se o direito de cancelar a encomenda e reembolsar qualquer valor pago. A TE tamb\u00e9m notificar\u00e1 o cliente sobre produtos de substitui\u00e7\u00e3o equivalentes, se dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h3>\n

Nos termos do Decreto-lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, aplic\u00e1vel aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, o utilizador tem o direito de resolver livremente um contrato, sem indicar motivo, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda. Disponibilizamos um modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o no fim destes termos e condi\u00e7\u00f5es, acess\u00edvel atrav\u00e9s de um link, que o utilizador poder\u00e1 descarregar, preencher e enviar (atrav\u00e9s de endere\u00e7o postal ou eletr\u00f3nico). Note que nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, n\u00e3o assumimos os custos de devolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No caso de aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de bens confeccionados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do comprador ou personalizados, o comprador n\u00e3o ter\u00e1, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, direito a exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

GARANTIA<\/strong><\/span><\/h3>\n

No caso de o produto ser devolvido pelo comprador, este dever\u00e1 suportar os custos inerentes ao seu envio, salvo campanha em vigor. Verificando-se a n\u00e3o conformidade do produto, as despesas de envio ser\u00e3o reembolsadas pelo vendedor. verificando-se uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida do produto, as despesas de envio caber\u00e3o exclusivamente ao comprador. O comprador \u00e9 respons\u00e1vel pela manipula\u00e7\u00e3o dos bens e pela deprecia\u00e7\u00e3o do seu valor durante o prazo aplic\u00e1vel ao direito de retrata\u00e7\u00e3o. O comprador s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pela deprecia\u00e7\u00e3o dos bens que decorra de uma manipula\u00e7\u00e3o dos bens que exceda o necess\u00e1rio para verificar a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento dos bens. A deprecia\u00e7\u00e3o dos bens pode consistir, em especial, no custo de limpeza e de repara\u00e7\u00e3o e, caso os bens j\u00e1 n\u00e3o possam ser vendidos como novos, da perda de rendimento objetivamente justificada para a TE ao dispor do bem devolvido como um bem usado. A devolu\u00e7\u00e3o dos bens sem a embalagem original, ou com uma deprecia\u00e7\u00e3o anormal da embalagem, pode ser considerada uma deprecia\u00e7\u00e3o dos bens.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

REEMBOLSOS<\/strong><\/span><\/h3>\n

Assim que sua devolu\u00e7\u00e3o for recebida e inspecionada, enviaremos um e-mail para notific\u00e1-lo de que recebemos o item devolvido. Tamb\u00e9m o notificaremos sobre a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do seu reembolso.<\/span><\/p>\n

Se o seu reembolso for aprovado, tomaremos as medidas necess\u00e1rias para process\u00e1-lo e conclu\u00ed-lo. um cr\u00e9dito ser\u00e1 automaticamente aplicado ao seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou m\u00e9todo de pagamento original dentro de 14 dias. Se n\u00e3o recebeu seu reembolso dentro desse per\u00edodo, primeiro entre em contato com a administradora do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou banco, pois pode levar algum tempo at\u00e9 que seu reembolso seja oficialmente postado devido ao tempo de processamento do pr\u00f3prio banco ou entidade de cr\u00e9dito. se seguiu todos os passos, e ainda n\u00e3o recebeu o seu reembolso, por favor contacte-nos para geral@terraesplendida.com e faremos o poss\u00edvel para o ajudar.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

RESPONSABILIDADE<\/strong><\/span><\/h3>\n

A TE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos que resultem de falhas ou defici\u00eancias do site, ou das opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como por quaisquer eventos imprevis\u00edveis e insuper\u00e1veis, alheios \u00e0 sua vontade ou controlo, que a impe\u00e7a, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es emergentes do contrato e\/ou que resultem do incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso que n\u00e3o sejam imput\u00e1veis, a t\u00edtulo de dolo ou de culpa grave, \u00e0 TE\u00a0 ou aos seus representantes, agentes, auxiliares ou quaisquer outras pessoas que esta utilize para cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que faz, nomeadamente a informa\u00e7\u00e3o que fornece na compra.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/span><\/h3>\n

Todos os conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es constantes do site, nomeadamente, textos, log\u00f3tipos, ilustra\u00e7\u00f5es e imagens est\u00e3o protegidos nos termos dos direitos de autor e direitos conexos bem como da propriedade intelectual, por toda a dura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de tais direitos e para o mundo inteiro. Nesta conformidade e nos termos do disposto no c\u00f3digo dos direitos de autor e direitos conexos, \u00e9 somente autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o privada, sem preju\u00edzo de disposi\u00e7\u00f5es diferentes e porventura mais restritivas constantes do referido c\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do site e\/ou de todo ou parte dos elementos que se encontrem no https:\/\/www.terraesplendida.com\/loja<\/a>\u00a0 \u00e9 absolutamente proibida.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

NULIDADE PARCIAL<\/strong><\/span><\/h3>\n

Caso uma ou v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es dos presentes termos sejam consideradas inv\u00e1lidas ou declaradas como tal por aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o ou por decis\u00e3o definitiva de um tribunal competente, as restantes disposi\u00e7\u00f5es manter-se-\u00e3o v\u00e1lidas e eficazes.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

LEI APLIC\u00c1VEL E FORO COMPETENTE<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os presentes termos est\u00e3o sujeitos \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa e Europeia. Qualquer lit\u00edgio relativo \u00e0 sua interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o \u00e9 da compet\u00eancia dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia por qualquer outro.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

RECLAMA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d3NICA<\/strong><\/span><\/h3>\n

Caso pretenda efetuar uma reclama\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, poder\u00e1 efetu\u00e1-la no s\u00edtio livro de reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/inicio\/<\/a>.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

FORMUL\u00c1RIO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h3>\n

Nos termos do Decreto-lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, aplic\u00e1vel aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, o utilizador tem o direito de resolver livremente um contrato, sem indicar motivo, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda. Disponibilizamos um modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o, que o utilizador poder\u00e1 descarregar, preencher e enviar (atrav\u00e9s de endere\u00e7o postal ou eletr\u00f3nico). Note que nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, n\u00e3o assumimos os custos de devolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o do contrato passo a passo:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Descarregue o modelo de formul\u00e1rio: aqui<\/a>.<\/span><\/li>\n
  2. Preencha com os seus dados.<\/span><\/li>\n
  3. Assine o documento.<\/span><\/li>\n
  4. Envie o pedido atrav\u00e9s de carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o, para: Azinhaga da Alagueza, Lote X, 2\u00ba direito, 1800-005 Lisboa, Portugal<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    TERMOS ACTUALIZADOS A 31\/03\/2023<\/strong><\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/6″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_empty_space height=”150px”][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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