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Política de Privacidade

QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A TERRA ESPLÊNDIDA – LDA (infra TE) com sede em Azinhaga da Alagueza, Lote X, 2º DTº, Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Olivais, 1800-005 Lisboa, registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva número 508035880 é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolha através do website https://www.terraesplendida.com/loja , bem como em virtude da resolução de questões técnicas e da prestação de suporte ao cliente.

 

COMO É QUE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela TE nas seguintes situações:

  • Caso nos contacte diretamente, nomeadamente, através do nosso website ou do serviço de apoio ao cliente da TE, e se estiver interessado, por exemplo, nos nossos produtos e serviços e/ou se tiver outras questões;
  • Caso nos compre diretamente produtos ou serviços (por exemplo na Loja TE);
  • Caso responda a uma das nossas campanhas de marketing direto;
  • Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham por verificados. Tal sucederá se, por exemplo, tiver dado o seu consentimento ou se tiver pleno conhecimento do seu direito de oposição e não se tiver oposto à transmissão dos seus dados para a TE.

Caso disponibilize dados pessoais em nome de outra pessoa deverá assegurar-se que, antes de fazê-lo, essa pessoa leu a presente Política de Privacidade.

Se tiver menos de 16 anos por favor não nos disponibilize os seus dados pessoais a menos que tenha autorização dos seus pais ou tutores para fazê-lo.

Por favor, ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para estes efeitos deverá informar-nos de alterações aos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto.

 

QUE DADOS PESSOAIS PODEM SER RECOLHIDOS

  • Detalhes de contacto: Nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Outros dados pessoais: Informação que nos tenha sido facultada acerca da sua data de aniversário, escolaridade, agregado familiar ou situação profissional;
  • Dados de conta online: Dados de conta da Loja Online e informação de pagamento que tenha disponibilizado (por exemplo, número de cartão de crédito e validade);
  • Utilização de websites e comunicações: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhada por favor consultar a nossa Política de Cookies;
  • Dados de transações e interação: Informação sobre aquisição de produtos ou serviços, interação com o serviço de apoio ao cliente da TE (os seus pedidos e reclamações).

 

PARA QUE FINALIDADES E COM QUE FUNDAMENTO PODEM SER UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados obtidos no contexto da celebração de um contrato ou prestação de um serviço são tratados para as finalidades abaixo identificadas.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais.

A. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da venda de produtos TE (Art. 6º, n.º 1, al. b) do RGPD)
A TE recolhe, trata e utiliza dados pessoais no âmbito dos processos de vendas. Por exemplo quando navega na nossa loja, também recebemos automaticamente o endereço de protocolo de internet (IP) do seu computador para nos fornecer informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. Também pode fornecer informações sobre terceiros. Por exemplo, quando deseja enviar um presente a um amigo e partilhar o seu nome, endereço, e-mail ou número de telefone. Neste caso, o comprador é responsável pelos dados que forneceu.

 

B. Cumprimento dos processos de venda, serviço e administração da TE (Art. 6º, n.º 1, al. f) do RGPD)
Tendo em vista a otimização contínua da experiência de cliente e da assistência ao cliente, o principal objetivo destas avaliações é desencadear as medidas necessárias (por exemplo, cursos de formação) para melhoria dos processos de venda e de serviço. Criaremos estes reportes de forma agregada e anônima, pelo que os respetivos destinatários não conseguirão identificá-lo como a pessoa de quem os dados provêm. Também temos em vista melhorar nossos serviços, fornecer uma experiência personalizada no nosso site, contatá-lo sobre sua conta, fornecer atendimento ao cliente.

 

C. Assistência ao Cliente (Art. 6º, n.º 1, al. b), c), f) do RGPD)
A TE utiliza os seus dados pessoais para a administração do contrato ou para resposta a pedidos que tenha formulado. Para efeitos de administração do contrato ou de resposta aos pedidos formulados, iremos contactá-lo (sem necessidade de fundamento autónomo), através do canal de contacto que tenha especificado, se aplicável.
A TE também trata os seus dados no âmbito desta finalidade para otimizar a sua experiência com o serviço de apoio ao cliente da TE, por exemplo para o identificar corretamente sempre que entra em contacto connosco.

 

D. Comunicações promocionais e pesquisas de mercado baseados no consentimento (Art. 6º, n.º 1, al. a) do RGPD)
Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de consentimento.
É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas de produtos e serviços), definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço) e, se necessário, a sua transmissão para determinados parceiros contratuais.
Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

 

E. Cumprimento de obrigações legais a que a TE se encontre sujeita (Art. 6º, n.º 1, al. c), f) do RGPD)
A TE também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo.
A TE encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.
Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações judiciais.
Por último para detectar, prevenir, mitigar e investigar atividades fraudulentas ou ilegais.

 

A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços localizados em países dentro ou fora do EEE, para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos quais a legislação de proteção de dados poderá ser menos exigente do que a vigente no EEE.

Determinados países localizados fora do EEE, tais como a Suíça e o Canadá, já foram reconhecidos pela Comissão Europeia como oferendo um nível de adequado de proteção de dados e, como tal, no que a estes respeita, não serão necessárias salvaguardas adicionais.

Por favor, contacte-nos aqui caso pretenda solicitar a disponibilização de informação acerca das salvaguardas específicas que foram aplicadas à exportação dos seus dados para fornecedores/prestadores de serviços localizados fora do EEE.

Os seus dados pessoais estão armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).

 

COMO É QUE MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:

  • Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
  • Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada;
  • Armazenamento de dados altamente confidenciais (tais como informação relativa a cartão de crédito) apenas de forma encriptada;
  • Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  • Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

Caso lhe tenhamos enviado uma palavra-passe ou a tenha escolhido para efeitos de acesso a determinadas áreas do nosso website ou de outros portais, aplicações ou serviços que sejam operados por nós, será da sua inteira responsabilidade manter a palavra-passe confidencial e cumprir os demais procedimentos de segurança dos quais tenha sido informado. Pedimos-lhe, em especial, que não divulgue a sua palavra-passe.

 

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

De acordo com o Art. 17º do RGDP, armazenaremos os seus dados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as respetivas finalidades de tratamento. Caso os dados sejam tratados para diversas finalidades, serão automaticamente apagados ou armazenados num formato que não permita retirar conclusões sobre a sua identidade, assim que se extinga a última finalidade específica.

  • Utilização para fins de execução de um contrato

Para cumprimento das obrigações contratuais e assistência ao cliente no âmbito do mesmo, os dados fornecidos por si poderão ser conservados durante o período de vigência do contrato e – dependendo na natureza do âmbito do contrato celebrado – 10 a 12 anos após a sua cessação, tendo em vista o cumprimento de obrigações legais de arquivo, como por exemplo dos registos e documentos de suporte às operações fiscalmente relevantes nos termos da lei fiscal.

Adicionalmente, existem contratos aos quais são aplicáveis prazos de conservação superiores. Por favor, consultar a secção “utilização para fins de avaliação de reclamações” infra para informação mais detalhada.

  • Utilização para fins de avaliação de reclamações

Os dados que na nossa opinião sejam necessários para avaliar e prevenir reclamações contra nós ou para defesa dos nossos direitos e interesses em ações judiciais, intentadas por si ou contra si e/ou terceiros, poderão ser conservados até à data em que seja espectável que as reclamações e/ou ações judiciais possam ter início ou, caso tenham tido efetivamente lugar, após o trânsito em julgado da decisão respetiva.

  • Utilização de fins de comunicações promocionais e pesquisas de mercado baseados no consentimento

No âmbito das finalidades em apreço, os seus dados serão conservados até ao prazo máximo de 12 a 18 meses contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

 

COMO PODE VISUALIZAR E ALTERAR ONLINE AS SUAS CONFIGURAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • Consentimento para comunicações promocionais:

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro. Após a retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades que tenha selecionado na declaração de consentimento respetiva.

Para retirar as suas declarações de consentimento submetidas à TE basta aceder novamente à Página Principal em que deu o seu consentimento, preencher os seus dados pessoais e submeter de novo o formulário de consentimento, selecionando, ou não, as caixas de seleção de acordo com as suas preferências. O último formulário de consentimento submetido à TE irá prevalecer sobre todos os anteriores.

  • Conta da Loja TE – pode visualizar ou alterar as suas configurações detalhadas na Loja online.

 

ENTRE EM CONTACTO CONNOSCO, OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO JUNTO DA AUTORIDADE DE CONTROLO

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar o nosso serviço de apoio ao cliente aqui geral@terraesplendida.com

Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar que:

  • Lhe disponibilizemos informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
  • Lhe facultemos uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
  • Forneçamos os dados pessoais que nos forneceu a outro responsável pelo tratamento a seu pedido;
  • Atualizemos quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
  • Que apaguemos os dados pessoais cuja utilização deixou de ser legitima;
  • Limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.

O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, expectavelmente, dentro de 1 (um) mês.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à TE, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

 

II. POLÍTICA DE COOKIES 

COOKIES ANALÍTICOS E DE MARKETING

Com base no seu consentimento, armazenamos e lemos informações no seu dispositivo para processar posteriormente os dados pessoais recolhidos.

Isto acontece especialmente com o objetivo de:

  • Lhe apresentarmos publicidade, conteúdo ou banners online relevantes;
  • Criarmos publicidade online com informação que possa ser interessante para si;
  • Evitar apresentar-lhe repetidamente a mesma publicidade;
  • Lhe proporcionarmos uma experiência de utilizador personalizada.

Além disso, com base no seu consentimento, os seus dados poderão ser transferidos para países fora da UE durante um período de tempo limitado, por exemplo, para os EUA. Em regra, esta transferência terá uma proteção adicional garantida pela celebração de cláusulas contratuais respeitantes das normas da UE, caso seja necessário, com medidas contratuais, organizacionais ou técnicas suplementares.

 

COOKIES ESSENCIAIS

Armazenamos e lemos cookies essenciais no seu dispositivo para processar posteriormente os dados pessoais recolhidos.

Isto acontece especialmente com o objetivo de:

  • Permitir-lhe navegar entre páginas sem perder as suas ações anteriores da mesma sessão de navegador;
  • Disponibilizar-lhe conteúdo multimédia que cumpre com os seus requisitos técnicos;
  • Lembrar as suas ações passadas, como a opção pelo seu consentimento anterior relativo à utilização de cookies;
  • Assegurar que o nosso website é criado sem erros e continuar a melhorá-lo;
  • Assegurar uma distribuição de carregamento perfeita ao carregar os nossos websites, armazenar os seus dados para fins de autenticação.

 

COOKIES E ALTERAÇÕES

Nos parágrafos seguintes, explicaremos os nossos processos de utilização de cookies e tecnologias semelhantes nos nossos websites. Além disso, oferecemos-lhe a possibilidade de alterar o seu consentimento para a nossa utilização ou de revogar o seu consentimento em qualquer altura.

 

O QUE SÃO COOKIES?

Os cookies e as tecnologias de armazenamento web, tais como o armazenamento local e o armazenamento de sessão, aos quais nos referimos como “cookies”, facilitam a sua interação com os nossos websites. Assim que visita os nossos websites, os cookies são descarregados pelo navegador de Internet para o seu dispositivo em formato de um pequeno ficheiro de texto, por exemplo. As tecnologias de terceiros, como scripts, pixels e tags, que integramos nos nossos websites para fins publicitários, também ativam cookies no seu dispositivo. Nos parágrafos seguintes, explicamos o objetivo de utilizarmos estas tecnologias e como pode configurar as definições segundo as suas necessidades.

 

OBJETIVOS DOS COOKIES 

Os cookies cumprem muitas tarefas diferentes que contribuem para uma experiência online integrada e interativa. Para que isto funcione, é necessário utilizar sempre o mesmo dispositivo e o mesmo navegador. Alguns cookies específicos são essenciais ao funcionamento e à manutenção dos nossos websites, uma vez que nos permitem:

  • Oferecer-lhe sempre os seus serviços preferidos;
  • Apresentar-lhe informações específicas e relevantes;
  • Oferecer-lhe uma experiência online integrada e confortável.

 

IDENTIFICAÇÃO E RESPOSTA 

Os cookies indicam-nos como os utilizadores utilizam e interagem com os nossos websites, por exemplo, quando guardam as suas definições e ID de utilizador. Isto ajuda-nos a:

  • Proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada apresentando-lhe as páginas mais importantes de modo mais eficiente;
  • Recordar algumas das suas preferências pessoais;
  • Fornecer-lhe orientação para aceder a conteúdo ou páginas úteis.

 

MELHORIAS CONTÍNUAS

Os cookies ajudam-nos a perceber como os visitantes utilizam os nossos websites e permitem-nos melhorar conforme necessário. Por exemplo, com os cookies podemos analisar o tipo de conteúdo mais popular e criar temas semelhantes que poderão ser igualmente relevantes para os nossos visitantes. Por seu lado, isto ajuda-nos a:

  • Melhorar o design dos nossos websites e a fornecer-lhe uma experiência online melhorada;
  • Tentar diferentes abordagens e a apresentar aos nossos visitantes conteúdos com a máxima relevância para eles.

 

PUBLICIDADE E REDIRECIONAMENTO

Os nossos websites podem utilizar cookies para fins de redireccionamento. Isto significa que os cookies armazenam informações sobre o seu histórico de navegação para monitorizar os seus interesses e atividades nos nossos websites. Isto ajuda-nos, ou aos nossos parceiros publicitários, a apresentar-lhe:

  • Publicidade relevante sobre os nossos produtos noutros websites, com base nas suas visitas ao nosso website;
  • Uma combinação de informações relevantes e específicas, para que a publicidade apresentada corresponda aos seus interesses.

 

CATEGORIAS DE COOKIES

Nos nossos websites, poderão ser utilizados cookies de processamento de dados e cookies associados. Dependendo da função e do objetivo, dividimos o processamento de dados em diferentes categorias. O fim previsto de cada categoria respetiva é descrito nesta página e o seu consentimento às categorias mencionadas também pode ser alterado aqui. Cada categoria lista todo o processamento de dados relacionado, caso exista, assim como os cookies normalmente utilizados para esse processamento de dados.

 

O QUE PRECISA DE SABER SOBRE COOKIES?

Os cookies ajudam a ter uma experiência online melhor e mais rápida. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que armazena definições de Internet. Praticamente todos os websites utilizam cookies. Quando visita um website pela primeira vez, os cookies são descarregados para o seu navegador de Internet. Da próxima vez que visitar esse website utilizando o mesmo dispositivo, o website reconhece-o e apresenta-lhe conteúdo adaptado às suas necessidades e interesses pessoais.

 

COOKIES INTERNOS

Os cookies internos são cookies que nós, ou fornecedores de serviços contratados, ativamos no website e com os quais interage se continuar a utilizar o nosso website.

 

COOKIES DE TERCEIROS

Os nossos websites também podem incluir conteúdo de outros fornecedores (fornecedores externos) que provavelmente utilizam os seus próprios cookies. Durante a sua visita aos nossos websites, os fornecedores externos podem colocar cookies que solicitam informação sobre se já carregou um dos nossos websites, por exemplo. Para saber mais pormenores sobre a utilização de cookies pelo respetivo fornecedor externo, visite o website do fornecedor externo. Pode rejeitar cookies de fornecedores externos em qualquer altura utilizando a função correspondente nos nossos websites. Se rejeitar todos os cookies de terceiros, apenas poderemos oferecer-lhe a funcionalidade nos nossos websites que pode ser utilizada sem esses cookies. Neste caso, as secções dos nossos websites que integram conteúdo externo, que, por sua vez, exige a colocação de cookies de terceiros, não estarão disponíveis para si. Uma notificação dar-lhe-á nota desta questão. Se, mesmo assim, quiser aceder ao conteúdo indisponível no nosso website, terá de aceitar a utilização de cookies analíticos e de marketing.

 

REJEITAR COOKIES

Se rejeitar cookies que exigem o seu consentimento, iremos aceitar formalmente a sua decisão e abster-nos-emos de colocar os cookies respetivos. Se revogar o seu consentimento de cookies, deixaremos de colocar cookies que exigem consentimento a partir da sua visita à página seguinte. Desde que tecnicamente possível, procederemos à eliminação de cookies internos. Naturalmente, pode recusar a utilização de cookies analíticos e de marketing. Contudo, isso impedir-nos-á de perceber o que gosta e não gosta nos nossos websites e, assim, de realizar quaisquer melhorias necessárias. Queira notar que não podemos eliminar cookies de terceiros. Caso pretenda eliminar todos os cookies de terceiros, utilize as suas definições de navegador. Queremos igualmente chamar a sua atenção para o facto de que revogar o seu consentimento à utilização de cookies não resultará em menos publicidade. Na verdade, o único efeito será que a publicidade apresentada não corresponderá às suas necessidades pessoais.

 

GESTÃO DE COOKIES NO SEU NAVEGADOR

Pode gerir as definições de cookies através das funcionalidades mencionadas anteriormente no nosso website e também alterando as suas definições de navegador (ativar, desativar e eliminar). A maioria dos navegadores permite-lhe gerir os cookies aceitando ou rejeitando todos os cookies. Consulte a ajuda do seu navegador para obter mais informações sobre como gerir e eliminar cookies. Ao alterar as suas definições de cookies, alguns cookies serão bloqueados. Neste caso, poderá não desfrutar de algumas funcionalidades no nosso website. Também poderemos ser impedidos de lhe oferecer determinados conteúdos vistos ou utilizados anteriormente.

 

ONDE É PROCESSADA A INFORMAÇÃO RECOLHIDA PELOS COOKIES?

A informação recolhida através de cookies é processada essencialmente na União Europeia (UE). Em alguns casos, é possível que a informação de cookies seja processada pelos nossos fornecedores de serviços contratados ou por fornecedores de cookies de terceiros em países fora da UE que não oferecem um nível de proteção de dados equivalente ao da UE. Em alguns casos, como, por exemplo, nos EUA, existe um risco relevante de que as autoridades locais possam obter acesso a informação de cookies processada no país para fins de monitorização. Não existem vias de recurso eficazes para evitar esta situação. Para assegurar uma proteção adequada da informação recolhida por meio de cookies, implementámos medidas de segurança adequadas e adicionais como, por exemplo, contratos baseados em cláusulas contratuais respeitantes das normas da UE, para além da implementação de medidas técnicas complementares. Na medida em que deu o seu consentimento à categoria “cookies analíticos e de marketing”, também aceita a transferência e o processamento posterior da informação recolhida por cookies em países fora da UE.